Saiba quanto poupa com a redução do IVA na eletricidade e como ele é calculado

Quais as regras do IVA na eletricidade?

O IVA na eletricidade é uma sobretaxa aplicada sobre todos os valores que já existem na fatura. Isto significa que tanto para os custos diários e para os kWh consumidos como para as outras taxas e impostos acresce o valor do IVA.

Na eletricidade consumida aplicam-se taxas diferentes de IVA, com uma redução dos 23% para a taxa mínima de 6% em parte dos kWh cobrados mensalmente.

Quantos kWh têm IVA a 6% na fatura?

Têm IVA a 6% um total de 100kWh mensais na fatura de eletricidade. Para as famílias numerosas o valor sobe para os 150 kWh. No entanto, já foram aprovadas no Parlamento medidas para duplicar estes valores, com uma redução do IVA na eletricidade para 200 kWh (que passam a 300 kWh para as famílias numerosas).

Quando entram em vigor as novas regras para o IVA na eletricidade?

As novas regras para o IVA na eletricidade, que foram aprovadas na Assembleia da República em junho de 2024, entram em vigor apenas a partir de janeiro de 2025.

Tenho de fazer alguma coisa para receber a redução do IVA na eletricidade?

Não é preciso fazer nada para receber a redução do IVA na eletricidade. Este desconto é feito automaticamente na fatura pelo seu comercializador de energia (EDP, Endesa, Galp ou outra) e por isso o desconto é automático.

Qual a quantodade de kWh de IVA a 23% na eletricidade?

Não existe uma quantidade de kWh específica para cobrar com IVA a 23% na eletricidade. Esse valor é cobrado em todos os consumos que excedem os 100 kWh (e acima dos 200 kWh a partir de 2025).

O IVA só é pago nos kWh da fatura de luz?

Não, o IVA é pago sobre todos os valores da fatura de luz. Isto significa que também paga IVA sobre a potência contratada, a Contribuição Audiovisual, a taxa DGEG e o IEC da eletricidade. Todos os valores da fatura final de eletricidade já contam com o valor acrescido do IVA.

Como é calculado o IVA na eletricidade?

O IVA na eletricidade é calculado ao somar a taxa (23% ou 6%) ao valor base de cada parcela da fatura. Por exemplo, se tiver de pagar 8€ pelos kWh consumidos na fatura com uma taxa de IVA de 6%, basta somar 8€ + 6% = 8,48€.

Como calcular a quantidade de IVA a 6% na eletricidade?

Não precisa de calcular a quantidade de IVA a 6% na eletricidade, porque todos os consumos efetuados até ao limite de 100 kWh têm automaticamente essa taxa mínima de IVA na eletricidade. Da mesma forma, todos os consumos após esse valor, sejam 50kWh ou 500kWh, vão ter IVA a 23% na fatura de luz.

Quanto se poupava com o IVA a 6% para toda a fatura de eletricidade?

Não existe um valor fixo para a poupança com a redução do IVA para 6% em toda a fatura de eletricidade. No entanto, se tiver um preço de 0.1500€/kWh, esta é a diferença para os diferentes níveis de consumo:

A redução mensal no preço kWh com o IVA a 6% chega aos 10€ numa fatura de 500 kWh (valor habitual para uma família de quatro pessoas), mas a poupança no valor final seria ainda mais alta, porque a redução do IVA também iria reduzir o valor a pagar pela potência contratada e outras parcelas.

Quem tem tarifa social paga menos IVA na eletricidade?

Não, quem tem tarifa social não tem direito a descontos no IVA da eletricidade. A redução neste imposto só está disponível como parte do desconto na luz para famílias numerosas.

Além do IVA, as outras taxas e impostos na fatura de eletricidade e gás são:

• Tarifas de acesso à redes, cobradas como parte do preço kWh da energia e custo diário da potência contratada
• Taxa de ocupação do subsolo - Valor pago aos municípios pelo uso dos terrenos para a passagem das canalizações do gás natural
• Contribuição Audiovisual
• IEC da Eletricidade - Uma taxa derivada do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos, que serve para compensar o impacto ambiental da energia gerada com combustíveis fósseis
• taxa DGEG que reverte para a Direção Geral de Energia e Geologia

Além destes custos na eletricidade, a fatura de energia inclui também diversas taxas no gás, com destaque para o custo da taxa de ocupação do subsolo.

Com o elevado peso dos impostos no custo final das faturas de energia, é importante conseguir os preços mais baixos para conseguir poupar nas faturas. E, para conseguir o melhor preço de eletricidade, compare sempre todos os fornecedores no simulador de luz e gás.