Tarifa Social de Gás - Descubra quanto poupa e como receber

O que é a tarifa social de gás?

A tarifa social de gás é um desconto para clientes em dificuldades económicas que permite poupar na fatura de luz. Este apoio é concedido pela DGEG, que utiliza dados da Segurança Social e da Autoridade Tributária para identificar os clientes que têm direito à tarifa social de eletricidade.

Que clientes têm direito à tarifa social de gás?

Têm direito à tarifa social de gás os clientes que recebem os seguintes apoios sociais:

• Prestações de desemprego (Subsídio de Desemprego)
• Complemento Solidário para Idosos
• Rendimento Social de Inserção
• Abono de Família no 1º Escalão
• Pensão Social de Invalidez

A tarifa social de gás também existe para clientes com rendimentos inferiores a 6272,64€ e com acréscimo de 50% por cada membro adicional do agregado familiar sem rendimentos. Se forem duas pessoas, o valor sobe para 9408€, para um agregado familiar de 3 pessoas são 12545€ e para quatro pessoas são 15681€.

Como se recebe a tarifa social de gás?

A tarifa social de gás é atribuída de forma automática pela DGEG, que informa os comercializadores (EDP, Endesa, Goldenergy…) dos clientes que têm direito a este desconto. Os clientes também recebem a tarifa social de gás quando apresentam aos comercializadores comprovativos que demonstram a sua vulnerabilidade económica.

O que é preciso para ter tarifa social de gás?

Para ter a tarifa social de gás basta cumprir os requisitos de atribuição (apoios sociais ou baixos rendimentos), ter o Escalão de Gás 1 ou 2 e ter a morada no contrato de gás idêntica à da Segurança Social e Autoridade Tributária.

Por quanto tempo se tem direito à tarifa social de gás?

Não existem limites de tempo para ter direito à tarifa social de gás. Enquanto continuar a receber um dos apoios sociais indicados ou tiver baixos rendimentos continua a receber este apoio, sem prazo limite. A revisão deste apoio é mensal na Segurança Social e anualmente, em setembro, com a Autoridade Tributária. Quando deixa de ter direito, é cancelada a tarifa social de gás.

O motivo para receber a tarifa social de gás também pode ser alterado, mas continuar a receber o apoio. Por exemplo, se deixar de receber subsídio de desemprego e continuar sem trabalho pode pedir a manutenção da tarifa social de gás e alterar o motivo da atribuição para baixos rendimentos.

De quanto é o desconto da tarifa social de gás?

O desconto da tarifa social de luz é de 31,2% na fatura de gás antes de taxas e impostos. Este desconto total resulta de reduções nas tarifas de acesso e da isenção do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISPGN).

Quanto se poupa com a tarifa social de gás?

Com a tarifa social de eletricidade poupa cerca de ⅓ na fatura antes de impostos e permite pagar menos 1/3 na fatura. Nas contas feitas pela ERSE, numa fatura para uma família de duas pessoas (Escalão 1 e consumo de 120 kWh), o custo final de uma fatura desce de 11,90€ para 7,56€ com tarifa social de gás. Neste caso, com a tarifa social de gás poupa 4,34€ por mês e 52€ ao final do ano. O desconto é feito diretamente na fatura pelo comercializador.

Quem faz o desconto da tarifa social de gás?

O desconto da tarifa social de gás é feito pelos comercializadores diretamente nas faturas dos clientes com este apoio. Com base no preço kWh e termo fixo do gás praticado por cada fornecedor o valor do apoio muda.

O valor do desconto da tarifa social de gás muda em cada empresa?

Sim, o valor do desconto da tarifa social de gás muda em cada empresa. Como no mercado livre de energia cada empresa pode praticar os preços que desejar e o desconto da tarifa social de gás é feito em percentagem, o valor total do desconto muda em cada empresa.

Como pedir a tarifa social de gás?

Para pedir a tarifa social de gás, quando ela não é atribuída de forma automática pela DGEG, tem de fornecer comprovativos de que recebe apoios sociais ou de que está em vulnerabilidade económica. Nesta situação entre em contacto com o seu fornecedor de eletricidade e envie um dos seguintes documentos:

• Comprovativo de que recebe apoios sociais emitido pela Segurança Social
• Comprovativo de Vulnerabilidade Económica para Tarifa Social no Portal das Finanças

O contrato tem de estar em nome do desempregado para ter tarifa social de gás?

Sim, para ter tarifa social de gás o contrato tem de estar em nome do desempregado ou da pessoa que cumpre os requisitos de apoios sociais ou vulnerabilidade económica para atribuição deste apoio.

Quem vive numa casa alugada pode ter tarifa social de gás?

Sim, quem vive numa casa alugada pode ter tarifa social de gás quando o contrato está em seu nome e cumpre as condições de atribuição. Se o contrato de gás estiver em nome do senhorio não tem direito a este apoio.

Posso acumular a tarifa social de gás com outros apoios?

Sim, pode acumular a tarifa social de gás com outros apoios como a tarifa social de eletricidade e o apoio na eletricidade para famílias numerosas. Este apoio também pode ser combinado com outras condições específicas do sector da energia, como clientes prioritários de luz e gás. Além disso, se quiser pagar a fatura de luz e gás a prestações os fornecedores têm mensalidades mais reduzidas para clientes com tarifa social.

Se mudar de fornecedor de gás continuo a ter a tarifa social?

Sim, se mudar de fornecedor de gás continua a ter a tarifa social. Nesta situação deve informar o novo comercializador de que tem direito a este apoio quando faz o contrato, para se prevenir de algum problema com a atribuição automática feita pela DGEG.

Como poupar mais com a tarifa social de gás?

Para poupar mais com a tarifa social de gás use o simulador de preços de energia e encontre o melhor preço de gás. Desta forma consegue reduzir ainda mais a sua fatura porque combina os preços mais baixos com os descontos de 31,2% da tarifa social de gás.