Clientes com necessidades especiais e prioritários na luz e gás - Saiba quem são

Os clientes com necessidades especiais e os clientes prioritários no sector da luz e gás são um conjunto de clientes particulares ou entidades que têm garantia de direitos específicos e alargados. Eles têm o direito a ser informados quando existem cortes de fornecimento de forma individual e têm prioridade no reestabelecimento da energia depois de cortes e avarias.

Os clientes com necessidades especiais do sector da energia e os clientes prioritários de luz e gás têm de pedir para esse estatuto ser reconhecido junto dos operadores de rede ou dos comercializadores de energia. Este pedido pode ser feito por diversas vias e ser temporário ou permanente e garante um conjunto de direitos reconhecidos no Regulamento de Qualidade de Serviço da ERSE, em articulação com o Regulamento das Relações Comerciais.

O que são clientes com necessidades especiais e prioritários na luz e gás?

Os clientes com necessidades especiais e os clientes prioritários são um conjunto de pessoas e entidades que têm determinados privilégios relativos aos serviços de energia. Pelas imparidades que as pessoas têm ou pelas funções de determinados serviços públicos e privados, o fornecimento de luz e gás a estas entidades tem especial relevância e a garantia da resolução de avarias ou reestabelecimento depois de avarias ou cortes é essencial.

Quem são os clientes com necessidades especiais no sector da energia?

Os clientes com necessidades especiais no sector da energia são um conjunto de pessoas que exigem especial atenção dos comercializadores e operadores de rede de luz e gás. São considerados clientes com necessidades especiais:

Clientes com dificuldades motoras que usam equipamentos elétricos para se deslocarem (escadas ou cadeiras de rodas elétricas
Clientes com deficiência auditiva (surdez total)
Clientes com dificuldades de visão (cegueira, amaurose e outras imparidades)
Clientes com limitações na comunicação oral
Clientes de gás canalizado com deficiência olfativa (que impede identificar fugas de gás)

Quem são os clientes prioritários de luz e gás?

Os clientes prioritários de luz e gás são pessoas que dependem do fornecimento de energia para sobreviver ou entidades que prestam serviços de vital importância à população e que para isso necessitam de ter o fornecimento de energia ativo. Estão incluídos nos clientes prioritários:

Pessoas com dependência de equipamentos médicos para sobreviver (como ventiladores, máquinas de diálise e outros)
Pessoas com limitações motoras e que apenas se conseguem deslocar com cadeiras de rodas elétricas ou outros equipamentos movidos a eletricidade
Hospitais e outras entidades prestadoras de serviços de saúde
Forças de Segurança e Instituições de Segurança Nacional
Bombeiros e Proteção Civil
Equipamentos de gestão de tráfego marítimo ou aéreo
Instituições Penitenciárias
Locais de abastecimento de gás natural para transportes públicos coletivos
Estabelecimentos de ensino básico (apenas no sector do gás natural)

Os clientes prioritários e os clientes com necessidades especiais têm os mesmos direitos?

Não, os clientes prioritários e os clientes com necessidades especiais não têm os mesmos direitos. Os clientes prioritários estão definidos no Regulamento das Relações Comerciais da ERSE e são privilegiados em relação aos clientes com necessidades especiais porque são pessoas que dependem da energia elétrica para sobreviver ou entidades que prestam serviços dos quais dependem outras pessoas.

Estes dois grupos são os primeiros a receber assistência e devem ser informados sobre os cortes e avarias no fornecimento de energia, mas relativamente ao reestabelecimento dos serviços os clientes prioritários têm primazia.

Quais os direitos dos clientes prioritários?

Os direitos dos clientes prioritários são os seguintes:

Aviso individual do corte de fornecimento com o prazo mínimo definido pela ERSE
Prioridade no reestabelecimento do fornecimento da energia
Prioridade na assistência técnica em avarias, que deve estar assegurada no máximo de 2 horas (metade do tempo exigido para resposta a outros clientes em caso de avarias elétricas)

Quais os direitos dos clientes com necessidades especiais?

Os direitos dos clientes com necessidades especiais são os seguintes:

Utilização de meios de comunicação adequados às imparidades dos clientes
Notificação individual de cortes de abastecimento
Garantia de que os sistemas de deteção de fumo estão operacionais (para clientes com problemas olfativos)

Como fazer o registo de cliente com necessidades especiais ou cliente prioritário de luz e gás?

O registo de cliente com necessidades especiais ou cliente prioritário de luz e gás é feito online (por formulário), por telefone, correio ou de forma presencial. Este registo é feito através da comunicação direta com o operador de rede (a E-Redes para a eletricidade e os CUR do gás natural) ou através dos comercializadores, que depois passam a informação aos operadores de rede.

O registo de clientes prioritários de energia é obrigatório?

Não, o registo de clientes prioritários de energia é opcional e da esclusiva responsabilidade do cliente. É sempre necessário que a pessoa ou a entidade comunique a situação para ser reconhecido o estatuto de cliente prioritário ou cliente com necessidades especiais de luz e gás.

O registo de clientes com necessidades especiais é temporário ou vitalício?

O registo de clientes com necessidades especiais é vitalício quando as imparidades são permanentes e irreversíveis. Quando se trata de uma questão de saúde temporária o registo de cliente com necessidades especiais tem validade de um ano e é renovável por períodos idênticos.

Existem descontos nos preços de luz e gás para clientes com necessidades especiais?

Não, os preços de luz e gás para clientes com necessidades especiais não têm descontos. Estes clientes podem ter direito à tarifa social de eletricidade, à tarifa social de gás ou apoio na eletricidade para famílias numerosas se cumprirem os requisitos para a atribuição desses apoios.

A melhor forma destes clientes terem a eletricidade mais barata e o gás mais barato, como acontece com os outros grupos de clientes com apoios para as faturas, é através do simulador de preços de luz e gás. Desta forma os clientes com necessidades especiais nos sectores de luz e gás podem comparar os preços de todas as comercializadoras e aderir na hora aos melhores fornecedores de energia em Portugal.