Saiba todos os passos para cancelar o contrato de eletricidade e Gás

Quando devo cancelar o contrato de eletricidade?

deve cancelar o contrato de eletricidade quando não precisa de ter energia elétrica em casa, por exemplo quando recebe em herança uma casa que não vai habitar, quando decide emigrar ou terminou um contrato de arrendamento. Cancelar o contrato de luz evita o pagamento de custos diários e mensais e permite uma poupança mensal.

Quando cancela o contrato de eletricidade evita os seguintes custos:

• Potência contratada e Acesso à rede de gás - valor cobrado diariamente, mesmo quando não tem consumos de luz
• Contribuição Audiovisual e taxa DGEG - taxas mensais que também continuam a sair do seu bolso

Existe período experimental nos contratos de eletricidade?

Sim, existe período experimental nos contratos de eletricidade. Como acontece com os outros contratos de bens e serviços em Portugal, tem um prazo de 14 dias depois de assinar para cancelar o contrato de eletricidade.

Quando tempo demora para cancelar um contrato de luz?

O cancelamento do contrato de luz demora entre 1 dia e três semanas para ficar finalizado. Para garantir que tudo corre como pretendido informe a fornecedora com 30 dias de antecedência para cancelar o contrato de energia .

Como cancelar o contrato de eletricidade?

Pode cancelar o contrato de eletricidade das seguintes quatro formas:

• Gravação por voz com pedido de informações através de chamada para a linha de apoio ao cliente;
• Formulário Online disponível no site dos fornecedores de luz
• Carta com aviso de receção para o endereço do seu fornecedor de gás e com diversos documentos necessários anexados;
• Presencialmente, na loja do seu fornecedor de luz e gás.

Ao contrário do que acontece com os contratos de telecomunicações, onde existe uma plataforma online para cancelar pacotes de TV Net Voz, não há um site para cancelar serviços de eletricidade e gás com todas as operadoras.

Que documentos são necessários para rescindir o contrato de luz e gás?

Os documentos para rescindir o contrato de luz e gás são os seguintes:

• Dados do Titular (Nome, Cartão do Cidadão, NIF e mail/morada);
• CPE de eletricidade (Código de Ponto de Entrega), que está disponível numa fatura de eletricidade
• Certidão de óbito (no cancelamento por morte do titular do contrato)

A quantidade de informações depende sempre daquilo que é exigido por cada empresa e também se é apenas para um serviço ou se quer cancelar em simultâneo a eletricidade e gás.

O fornecedor pode recusar a rescisão do contrato de luz e gás?

Não, o fornecedor não pode recusar a rescisão do contrato de luz e gás, já que o Regulamento das Relações Comerciais de Luz e Gás indica que pode existir "resolução por parte do comercializador ou do cliente".

Quanto custa cancelar o contrato de eletricidade?

Não existem custos para cancelar o contrato de eletricidade, desde que tenha mais de um ano de contrato com a mesma empresa e não assinou um contrato com fidelização na eletricidade. Se o período de permanência é inferior, o custo pode chegar aos 5% da energia não consumida para esse período de doze meses.

Quando cancela o contrato também continua a ter de pagar montantes em dívida como faturas em atraso com o seu fornecedor de eletricidade.

Que alternativas existem ao cancelamento do contrato de eletricidade?

A alternativa ao cancelamento do contrato de eletricidade é alterar o titular do contrato de luz e gás (ou mudança de titular). Neste caso o contrato continua ativo, mas passa para o nome de outra pessoa. Esta solução é mais simples e prática quando termina um arrendamento ou vende uma casa.

Se vai trocar de habitação também pedir a mudança do contrato para a nova habitação. Isso permite manter as regalias de cliente que acumulou, como pontos e outros descontos na luz e gás.