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Comprar casa sem viver em Portugal - Veja tudo sobre Crédito Habitação para Estrangeiros

Válter Correia

O crédito habitação para estrangeiros é uma opção de pedido de financiamento para quem não vive em Portugal comprar casa com ajuda dos bancos. Este crédito tem critérios específicos para estrangeiros residentes e para não-residentes e pelo maior grau de risco de incumprimento é mais difícil de aprovar. Existem diversas diferenças entre o crédito habitação para não-residentes e para residentes em Portugal, como os prazos mais curtos, o financiamento mais reduzido e a necessidade de documentos adicionais.

Os principais critérios de aprovação do crédito habitação para estrangeiros são a garantia de origem dos rendimentos, um histórico limpo tanto em Portugal como no país onde recebe ordenado e também ter fiadores ou garantias para reduzir o risco dos bancos para este empréstimo. O crédito habitação para não-residentes é feito em sete passos e antes de escolher o banco tem sempre de comparar todas as propostas e condições no simulador de crédito habitação.

Existe crédito habitação para estrangeiros em Portugal?

Sim, existe crédito habitação para estrangeiros em Portugal, que podem ser usados para compra de habitação própria, de segunda habitação ou para investimento imobiliário e arrendamento. O crédito habitação para estrangeiros divide-se entre os empréstimos para residentes em Portugal e os empréstimos para não-residentes.

As regras do crédito habitação são iguais para estrangeiros residentes e não-residentes?

Não, as regras do crédito habitação são diferentes para estrangeiros residentes e não-residentes. Nos empréstimos para estrangeiros as regras aplicadas cidadãos com residência permanente são idênticas às regras gerais do crédito habitação.

No crédito habitação para estrangeiros não-residentes existem várias regras específicas e obrigações adicionais ao nível da documentação, do contrato. Também existem diferenças ao nível dos prazos e valores dos empréstimos.

O país de origem tem influência no crédito habitação para estrangeiros?

Sim, o país de origem tem influência no crédito habitação para estrangeiros. No Novo Banco, por exemplo, os limites de financiamento chegam aos 80% para cidadãos da União Europeia, Espaço Schengen, Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, mas o financiamento é mais reduzido para cidadãos de outros países.

É mais difícil aprovar um crédito habitação para cidadãos estrangeiros?

Sim, é mais difícil aprovar um crédito habitação para cidadãos estrangeiros porque o risco de incumprimento é mais elevado. Como o perigo do banco deixar de receber o empréstimo é mais alto a análise é mais exigente, os prazos e valores de financiamento são mais baixos e são exigidos documentos adicionais.

A prevenção de branqueamento de capitais e evasão fiscal são outros motivos para a aprovação do crédito habitação para estrangeiros não-residentes ser mais exigente.

Quais as diferenças no crédito habitação para estrangeiros?

As diferenças no crédito habitação para estrangeiros não-residentes são as seguintes:

  • É obrigatória a abertura de uma conta bancária em Portugal*
  • É preciso criar um NIF e ter um representante legal para a Autoridade Tributária e com procuração para tratar de outros documentos relacionados com o crédito e o banco
  • Os prazos são mais reduzidos
  • O montante de financiamento é mais baixo e o valor da entrada é mais elevado
  • É verificado o Mapa de Responsabilidades de crédito do país de origem dos rendimentos e de Portugal
  • Os extratos bancários exigidos são dos últimos 6 meses (para portugueses e estrangeiros com residência bastam 3 meses na maioria dos bancos)
  • Existe isenção do seguro de vida para estrangeiros no crédito habitação Novo Banco e de outras entidades

*Se não tem conta bancária faça a abertura no mesmo banco onde vai pedir o empréstimo para comprar casa.

Que documentos adicionais são pedidos para um estrangeiro comprar casa em Portugal?

Os documentos adicionais pedidos para um estrangeiro comprar casa em Portugal são os seguintes:

  • Mapa de Responsabilidades emitido pelo banco central do país de origem dos rendimentos (também necessário no crédito habitação para emigrantes)
  • Comprovativos de património
  • Comprovativo de uso de capitais próprios, para prevenir lavagem de dinheiro, branqueamento de capitais e evasão fiscal
  • Procuração em nome do representante legal para tratar de temas relacionados com o financiamento e assuntos legais
  • Tradução da documentação

Saiba também quais são os outros documentos para crédito habitação que precisa para formalizar o pedido.

Que documentos do país de origem dos rendimentos são precisos no crédito habitação para estrangeiros?

Os documentos do país de origem dos rendimentos precisos no crédito habitação para estrangeiros são o mapa de responsabilidades, os recibos de rendimentos e declaração da entidade patronal, os comprovativos de capitais próprios e os comprovativos de património.

É preciso traduzir os documentos do crédito habitação para cidadãos estrangeiros?

Sim, é preciso traduzir todos os documentos do crédito habitação para cidadãos estrangeiros. Este processo é feito ao longo de todas as fases para garantir que os cidadãos estrangeiros têm toda a informação necessária e estão cientes das responsabilidades que assumem em contrato.

Um não-residente precisa de ter um representante legal para pedir crédito habitação?

Sim, um não-residente precisa de ter um representante legal para pedir crédito habitação porque tem de fazer um NIF português. Como é necessário ter um representante para esse NIF, essa é uma obrigação para um estrangeiro pedir crédito habitação.

Para maior rapidez e comodidade, este representante pode ter também uma procuração que o autoriza a tratar de outros assuntos legais e relacionados com o pedido de crédito habitação. A maioria dos bancos exige que os não-residentes viagem para Portugal e estejam presentes na assinatura dos contratos para formalizar o crédito habitação.

O financiamento do crédito habitação para estrangeiros é mais baixo?

Sim, o financiamento do crédito habitação para estrangeiros é mais baixo porque o limite é de 80% do valor do imóvel para o crédito habitação Novo Banco e de 70% em entidades para o crédito habitação BPI e na UCI.

Para cidadãos de fora da União Europeia, Espaço Schengen, Reino Unido, Canadá e Estados Unidos existem limites de financiamento mais reduzidos.

Os prazos do crédito habitação para estrangeiros são mais reduzidos?

Sim, os prazos do crédito habitação para estrangeiros são mais reduzidos e têm sempre um limite máximo de 30 anos.

Quais os critérios de aprovação mais importantes no crédito habitação para estrangeiros?

Os critérios de aprovação mais importantes no crédito habitação para estrangeiros são os seguintes:

  • Garantia de origem de rendimentos para prevenir crimes financeiros
  • Histórico bancário limpo no país de origem dos rendimentos e em Portugal
  • Rendimentos estáveis e capacidade de cumprimento da taxa de esforço
  • Apresentar garantias ou fiadores para o crédito habitação

Como é calculada a taxa de esforço dos estrangeiros para crédito habitação?

A taxa de esforço para crédito habitação dos estrangeiros é calculada sem qualquer diferença. Ou seja, com base na percentagem dos rendimentos que são utilizados para pagar prestações de empréstimos.

Quais os passos do crédito habitação para estrangeiros?

Os passos do crédito habitação para estrangeiros são os seguintes:

  1. Simulação de crédito habitação - Encontre o banco com os juros do crédito habitação mais baixos para o seu empréstimo
  2. Pedido de empréstimo imobiliário - Faça o pedido online ou numa agência para ter o crédito analisado
  3. Envio da documentação - Forneça todos os documentos do crédito habitação. Os documentos com origem no estrangeiro devem ser traduzidos para português
  4. Avaliação do Imóvel - O banco vai avaliar o imóvel para chegar ao LTV (Loan-To-Value) máximo de 80% e definir quanto dinheiro precisa para a entrada do crédito
  5. Análise do crédito habitação - O banco analisa os documentos, a situação laboral, calcula a taxa de esforço do crédito habitação e verifica o Mapa de Responsabilidades de Crédito de Portugal e do país de origem dos rendimentos
  6. Aprovação do Crédito Habitação - Quando cumpre os critérios de solvabilidade, tem uma situação financeira favorável e um bom histórico bancário recebe a aprovação do crédito habitação
  7. Escritura - É feita a escritura de compra da casa com a presença da pessoa que pede o empréstimo e com os documentos traduzidos. Como acontece com outros empréstimos, no crédito habitação para estrangeiros tem também de formalizar a hipoteca do imóvel para concluir o processo.

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